Olá profissionais e estudantes da área da saúde. Trazendo do reels do nosso Instagram e Facebook essa série de questões de legislação do S...
Alcance a aprovação e conquiste seu cargo público com a gente. Vamos te ajudar!
Conte para seus amigos e familiares sobre nosso site. Compartilhe!!.
Curta nossas redes sociais e ajude-nos a alcançar o maior número de pessoas com esse trabalho.
Se tiver alguma dúvida, reclamação ou sugestão; não pense duas vezes. Estamos aqui para te ouvir!
Pause o vídeo para responder!! 😊
O objetivo do Blog, portanto, é ajudar você a encarar
Legislação do SUS de uma maneira diferente. Não basta ler inúmeras vezes toda a
Legislação (chega de “decoreba”!) Você
precisa realmente entender o funcionamento do SUS e também não basta entender o
SUS e não praticar, você deve resolver muitos exercícios de provas anteriores e assim se familiarizar cada vez mais com o tema.
Hoje vou comentar uma questão retirada de um concurso referente ao artigo 198 da Constituição Federal de 1988, mas já antecipo que se você deseja se aprofundar nesse assunto bem como em toda a Legislação do SUS cobrada nos concursos da saúde, você deve conhecer a Apostila de Legislação do SUS para Concursos
Vamos à questão então!
[Questão de Concurso]
Segundo o art. 198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de
saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema
único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes.
I. Descentralização, com direção única em cada esfera de
governo.
II. Atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais.
III. Participação da comunidade.
IV. Participação dos órgãos de Controle.
Estão CORRETAS:
A. II, III, IV.
B. I, III, IV,
apenas.
C. I, II, III,
apenas.
D. I, II, IV,
apenas.
E. I, II, III,
IV.
A questão acima exigia do candidato o conhecimento das Diretrizes que o artigo 198 da CF nos traz. Para entender melhor então vamos
transcrever a parte do artigo que trata exatamente do assunto:
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma
rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de
acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de
governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades
preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
Logo, podemos observar que o artigo 198 da CF apresenta para
gente 3 diretrizes que organizam o SUS, esse artigo, e seus três incisos,
costuma cair bastante nas provas de concursos da saúde e confunde um pouco os
candidatos, isso porque na lei 8080 temos o Art. 7 que apresenta os princípios
e diretrizes do SUS e o mesmo engloba as diretrizes que estão presentes no Art.
198 da CF. Porém não podemos confundir o que está disposto na lei 8080 com o
que está disposto na CF.
Você deve prestar atenção no enunciado da questão, se a
mesma se referir à CF, então subentende-se que estamos falando de apenas 3
diretrizes do SUS (Descentralização, Atendimento integral e Participação da
Comunidade). Já a lei 8080 traz além dessas 3, outras diretrizes e princípios
do SUS.
Embora sabendo disso já podemos dizer qual a alternativa
correta da questão, gostaria de aprofundar um pouco mais no tema e destacar duas
diretrizes das três que o art. 198 apresenta que são muitas vezes cobradas
isoladamente nas provas de concursos. Quais são:
A Descentralização
A Descentralização é entendida como uma redistribuição das
responsabilidades às ações e serviços de saúde entre os níveis de governo. Não
ficando somente a União, através do Ministério da Saúde (direção única da
União), responsável por garantir a saúde a todos.
Há uma redistribuição dessa responsabilidade para os
Estados, Distrito Federal e Municípios, através das secretarias estaduais de
saúde (direção única dos Estados e DF) e secretarias municipais de saúde
(direção única do município). Como parte desse processo de descentralização da
gestão temos a Municipalização que nada mais é do que isso; uma redistribuição das responsabilidades, dando
ao município que está mais próximo do usuário do SUS total liberdade para
exercer as funções de coordenação, negociação, planejamento, acompanhamento,
controle, avaliação e auditoria da saúde local, controlando os recursos
financeiros, as ações e os serviços de saúde prestados em seu território.
O Atendimento Integral
O Atendimento Integral é uma diretriz que determina que o
SUS deve garantir a integralidade das ações e serviços de saúde, ou seja, ações
e serviços que garantam a promoção, proteção e recuperação da saúde dos usuários
do SUS. O inciso II do art.198 completa ainda destacando que a maior prioridade
deve ser para as ações preventivas (promoção) sem prejuízo das ações
assistenciais (proteção e recuperação).
Entendido melhor essas diretrizes e conhecido as três diretrizes apresentadas pelo art. 198 da CF 88, concluímos que a Alternativa C é, portanto, a alternativa correta para nossa questão.
Epidemiologia:
Epidemiologia 2.pdf
Epidemiologia 3.pdf
Vigilância Epidemiológica:
Curso Vigilância Epidemiológica.pdf
Guia Vigilância Epidemiológica.pdf
Vigilância Sanitária:
Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.pdf
Diretrizez Nacionais da Vigilância em Saúde.pdf
Abraço e bons estudos a todos!!
.jpg)
.jpg)
De: R$ 65,90
Por: R$ 29,90
Conteúdo da Apostila:
Legislação do SUS completa e comentada + Exercícios Resolvidos + Simuladão com 300 Questões de Concursos anteriores
São quase 300 páginas com os principais assuntos de Legislação do SUS comentados. Uma Apostila totalmente atualizada e voltada para os Concursos e Residências na área da Saúde.
